Processo 602008/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2014 10:13
Autuado em 04/07/2014 10:13
Processo Rescindendo 602008/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 481/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão   481/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2015 Acórdão   481/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2016 15:15 77497/16 PEDIDO DE RESCISÃO
04/07/2014 10:15 274020/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2017 09:26 Cópia - Informação 623/17 - COEX
24/02/2017 09:26 Cópia - Certidão Trânsito Julgado 153/17 - STP
24/02/2017 09:26 Cópia - Acórdão 6178/16 - STP
15/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
15/02/2016 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
15/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
15/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
15/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
15/02/2016 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
15/02/2016 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 116/16 - GCFAMG.
24/04/2015 09:46 AR do ofício OPD - 464/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   464/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Acórdão nº 481/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12354/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 10:01 DP  
04/02/2016 14:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 116/2016 -
14/04/2015 13:47 DP Informação nº 2768/2016 -
13/04/2015 17:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 358/2015 -
13/04/2015 13:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
13/04/2015 13:29 DEX Informação nº 2590/2015 -
09/04/2015 15:43 DP Informação nº 5102/2015 -
06/04/2015 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 464/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 313/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 37/2015 -
02/03/2015 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2015 -
25/02/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 223/2015 -
12/02/2015 12:12 STP  
18/12/2014 10:29 GCFAMG  
12/11/2014 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4793/2014 -
12/11/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 18081/2014 - não provimento Intempestiva notícia de encerramento das atividades da companhia (2006) e subsequente falecimento de seu ex-diretor (2013) que não desobriga a prestação de contas do exercício. Ilegitimidade do Prefeito municipal para questionar a multa. Não provimento
21/07/2014 08:15 DCM Instrução nº 2662/2014 - MUNICÍPIO DE PEABIRU: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. CODEPE - Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão do Acórdão 3543/14 - S2C.
04/07/2014 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1719/2014 -
04/07/2014 10:13 DP Informação nº 11297/2014 -

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